STJ tranca ação por tentativa de furto de objetos avaliados em R$ 12

princípio da insignificância. O beneficiado foi Alexander Amaral, condenado por tentar furtar três batentes e um tampa metálica avaliados em R$ 12.

Aluno é condenado a pagar multa de R$ 12 mil por ofensa

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Júri. Homicídio qualificado. Apelo defensivo. Defensor dativo. Interposição em 12 dias. Intempestividade. Não-conhecimento.

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Horas extras. Adicional. Escala de 12 x 36. Previsão em norma coletiva.

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Membro fundador da DEFENSI LUMERTZ - assessoria jurídica em defesa dos consumidores. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Habeas corpus. Art. 12, § 2º, inc. III e art. 14 da Lei nº 6.368/76.

Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo "líquido" do PLC Nº 12/2024

Por Monya Ribeiro Tavares

Jovem que matou rapaz em festa de aniversário é condenado a 12 anos de prisão

O fato ocorreu no início da madrugada do dia 22 de agosto de 2022, na residência do acusado, localizada no Setor de Indústria de Ceilândia/DF.

Empresa é condenada por impor jornadas de 12 horas a porteiro

O condomínio contratante responderá subsidiariamente pela condenação.

Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games

Alessandro Vieira, autor do texto, diz ser preciso mais segurança na rede, respeitando a autonomia e desenvolvimento do indivíduo.

Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08/12, 9h30

Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08.